Ministério da Cultura — Emenda parlamentar federal (acompanhamento Cipriano Ayala)
Informações gerais sobre a parceria
Parceria celebrada entre a União (Ministério da Cultura) e a Sinestesia — Criatividade Coletiva (CNPJ 44.634.623/0001-91). Instrumento código 977820; processo 01400.018992/2025-48; proposta Transferegov 030314/2025. Valor de repasse R$ 100.000,00 (repassado em 16/12/2025, conforme ofício MinC). Extrato no DOU; vigência oficial até 16/12/2026 (prorrogação de ofício já publicada). Grupo Emendas Cipriano: solicitação de nova prorrogação de ~5 meses (meta até abril/2027) em elaboração pela equipe Cipriano — vigência no portal só muda após publicação do TA/DOU. Dados desta parceria publicados no site oficial da OSC (MROSC / Ofício nº 347/2026/COAPS/CGPCTP/DPCTP/SCDC/MinC): https://coletivosinestesia.org/transparencia#cipriano. Acompanhamento com Cipriano Ayala. Prestação de contas no Transferegov.br.
Projeto “Trocas Vivas”, com a realização de residências culturais populares, incluindo atividades formativas, rodas de saberes, partilhas e processos colaborativos, em Guarapari/ES (Termo de Fomento MinC nº 977820/2025).
- Nº da Emenda
- 977820/2025
- Nº do Processo
- 01400.018992/2025-48 · Transferegov 030314/2025
- Data da celebração
- 02/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 – 16/12/2026
- Valor total
- R$ 100.000,00
- Valor liberado
- R$ 100.000,00
Prestação de contas
- Data prevista
- 16/03/2027
- Data de apresentação
- Ainda não apresentada
- Prazo para análise
- Conforme rito MinC / Transferegov após a apresentação
ConclusãoEm execução (residências / Trocas Vivas). Vigência oficial até 16/12/2026. Em tratativa com Cipriano: pedido de prorrogação de cerca de 5 meses (até abril/2027) — ainda não celebrado. Prestação de contas ainda não devida; se a TA for aprovada, a data prevista de apresentação acompanha o novo fim da vigência. Transparência no site da OSC regularizada conforme Ofício nº 347/2026 (prova via Transferegov — Esclarecimentos).
Termo de fomento
Baixar termo de fomento (PDF)Documentos